COP30 discutirá formação do Cluster do Ecossistema na Amazônia
* Ecio Rodrigues
Há vinte anos o autor desse texto defendia, durante o doutorado no
Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade Nacional de Brasília,
tese sobre o que chamou de saída pela
floresta para a economia e o desenvolvimento da Amazônia em geral e do Acre
em particular.
De maneira bem resumida, o estudo detalhado e publicado em quase
mil páginas discutiu, na primeira parte, um extenso rol de bibliografia, com
mais de trezentas citações, sobre o fracasso do modelo de ocupação produtiva
ancorado na expansão da pecuária extensiva.
Planejada para servir de suporte no meio rural, ou no setor
primário, para a indústria extrativa da mineração e a industrialização forçada
pelo polo industrial e Zona Franca de Manaus, a criação extensiva de gado
apresentaria relação custo-benefício deficitária e prejuízos incalculáveis para
a sociedade.
Demonstraria assim, com certa facilidade e fartura de exemplos que
a pecuária extensiva se viabilizava na Amazônia exclusivamente por meio de três
variáveis complementares: oferta anual e permanente de crédito estatal por mais
de sessenta anos, adoção de tecnologia de baixa produtividade e primitiva com o
plantel animal solto no pasto e, o mais grave, terras baratas.
Com poucas variações o modelo de desenvolvimento do século passado
foi replicado em toda região, levando a criação extensiva da gado a ocupar
áreas nobres em relação à logística, sempre localizadas na beira das rodovias federais
e na mata ciliar de todos os rios.
Somente para exemplificar, levantamentos realizados no trecho do
Rio Purus entre as cidades de Sena Madureira e Manuel Urbano não deixam dúvidas
sobre a total substituição da mata ciliar em propriedades de médio e grande
porte com mais de 1.000 hectares de cultivo de capim em pasto de qualidade
comprovada.
Contudo, se de um lado a tecnologia primitiva da criação extensiva
e do capital farto não enxergam limites, de outro lado a necessidade de permanente
de expansão em terras baratas chamou atenção para o efeito nefasto do
desmatamento.
Ocorre que por ser uma atividade econômica com competitividade bastante
reduzida, uma vez que perde em ganhos de produtividade para o cultivo de cana-de-açúcar
e de plantio de eucalipto, por exemplo, (como se comprova na realidade do
cluster florestal de Três Lagoas no Mato Grosso do Sul), a pecuária extensiva
depende do desmatamento para conseguir os imprescindíveis ganhos de escala.
Até chegar na segunda parte da tese, onde o autor defende a
estruturação de um Cluster do Ecossistema na Amazônia para prover o esperado
crescimento econômico condicionado ao desmatamento zero da região.
Na COP30 o desmatamento zero será defendido por 100% dos 198
países associados à Organização das Nações Unidas, ONU, mas nenhum apresentará
alguma proposta de política pública diferente da fiscalização.
Deixar bem claro na COP30, que o desmatamento zero inclui o
combate ao desmatamento ilegal mantendo o oneroso aparato de fiscalização
estatal que tanto pesa no orçamento publico e o enfrentamento ao desmatamento
legalizado pelo Código Florestal.
Um desafio enorme para a COP30 posto que há clara dificuldade aos
países para aceitar a existência do desmatamento legalizado e maior ainda em
acreditar que o estímulo a atividades produtivas mais rentáveis que a pecuária
extensiva pode resolver.
Afinal, como é possível alcançar o desmatamento zero explorando a
floresta com tecnologia para gerar mais renda que a pecuária extensiva?
Competindo em ganhos
direcionado do oneroso e fsÉ
aqui nesse ponto que entra a
Para os menos familiarilixzados com o tema do desenvoivimento
regional, que tem em Celso Furtado seu maior expoente nacional (principalmente
no que se refere aos estudos sobre desigualdades regionais e desenvolvimento x
subdesenvolvimento), as vocações produtivas regionais precisam ir além do que
sustenta a teoria das vantagens comparativas.
A bibliografia especializada na teoria da vantagem competitiva
(cuja obra de Michael E. Porter “A Vantagem Competitivas das Nações” é
referência incontornável) coloca a formação de cluster segundo a experiência de
aglomerados econômicos com produtos florestais tradicionais são imprescindíveis
para conquista de vantagem competitiva da Amazônia.
Na verdade, foi o estudo dessas experiências que possibilitou
sistematizar a composição de aglomerados econômicos compatíveis com a realidade
da cada um dos nove estados amazônicos.
O debate a ser realizado na COP30 deverá ser direcionado ao
ocnujunto de projetos proativos capazes de superar o desafio de trazer os
pressupostos da teoria das vantagens competitivas do ecossitema para a
realidade atual da Amazônia, mediante a esquematização dum cluster, ou seja, a
reunião de diversos setores industriais que tenham em comum a origem de sua
matéria-prima, o primeiro elo da cadeia produtiva no interior do ecossistema
florestal.
O desafio da COP30 para deliberar sobre a agenda de política
pública voltadfa à identidade produtiva regional, a despeito dos avanços
realizados pela Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia há mais de
trinta anos, será enorme por várias razões, duas delas merecem destaque.
Primeiro é que não existe, na Amazônia, nenhum cluster do
ecossistema estabelecido para servir de diagnosticado e permitir propor
projetos produtivos para sua ampliação ou estruturação, o que seria o ideal.
Talvez o empreendimento regional que mais se aproxime da ideia de
cluster seja a zona franca de Manaus, que, entretanto, não guarda nenhuma
relação com o cluster do ecossistema e nisso reside a segunda razão do desafio
para COP30.
Ou seja, a transferência de formulações elaboradas “sob medida”
para fábricas ou usinas consolidadas, em operação no segmento industrial elétrico
eletrônico, ou têxtil, ou ainda de química fina, e até de informática.
Logo depois adequar as indicações para um novo setor econômico, que
por sinal não existe, quer seja em termos de atratividade para investimento
privado pelo mercado e, talvez o ainda mais grave, sequer foi estudado no seu
conjunto sob a ótica da importância econômica para a região, o ecossistema
florestal da Amazônia.
Superar as análises localizadas dps exuberantes ciclos economoicos
lfflorestais das drogas do sertão, da borracha, da castanha-da-Amazôinia e da
madeira, até chegar uma necessária avaliação sistemática do cluster do
escosistema permitirá identificar sua superioridade frente a hegemônica,
estaganada e predatória pecuária extensiva.
Tlavez assim, a COP30 poderá ser lembrada ocmo um divisor na
história economiaa do desmatamento zero e do desenvolvimento da Amazônia.
*Engenheiro Florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR) e doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).
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