Pré-COP30 na Alemanha teve resultado satisfatório
* Ecio Rodrigues
Até chegar em novembro quando a COP30 vai acontecer em Belém,
capital do Pará, uma série de reuniões preparatórias negociam e aprovam os
documentos que vão servir de base para as deliberações definitivas.
Encerrada em junho a conferência preparatória realizada na
Alemanha rendeu mais que o esperado e sinaliza para o sucesso da COP30.
Sucessos e fracassos das COP’s são medidos pelo grau de avanço que
os diplomatas e os mandatários dos países conseguem na aprovação dos documentos
que vão nortear as políticas de cada um dos países para neutralizar os efeitos
das alterações do clima no mundo.
Dividido em três partes, o documento final a ser referendado na
COP30, tratará dos temas mais complexos e de difícil acordo, que vem sendo
discutidos nas 29 conferências anteriores, desde o marco na política
internacional de meio ambiente representado pela Rio92.
O primeiro e talvez o que possui debates mais acirrados desde o
início das negociações diz respeito à responsabilidade de cada país em relação
à quantidade de carbono colocado na atmosfera e a respectiva reparação para
outros países.
Denominado de Transição justa (JTWP da sigla em inglês), considera
que os países com industrialização atrasada devem ser compensados pelas
restrições que deverão adotar ao seu necessário crescimento industrial, impostas
pela crise ecológica.
Considerando que haverá redução grave no processo de ampliação da
indústria, devido às exigências atuais de retenção de carbono, os países com
indústria consolidada e que emitem carbono desde o início do século passado,
devem apoiar aqueles que se industrializam hoje.
O segundo tema remete aos compromissos assumidos quando da
assinatura do Acordo de Paris, em 2015.
Cada país deverá mostrar aos demais os resultados que obteve, até 2025,
para conseguir alcançar as metas que o próprio país assumiu para reduzir suas
emissões de carbono até 2030.
No caso brasileiro e na condição especial de ser anfitrião da
COP30, a cobrança mundial será para que as autoridades comprovem que a
destruição florestal da Amazônia está controlada e, o melhor, com tendência de
queda até o desmatamento zero a ser alcançado em 2030.
Finalmente, o terceiro tema tratou das Metas Globais de Adaptação
(GGA na sigla em inglês) de maneira a reforçar ou estabelecer, por cada país,
metas mais ambiciosas de redução de emissões de carbono que aquelas acordadas
em 2015.
No pano de fundo, de maneira direta ou indireta, o financiamento
dos projetos que vai permitir aos países superarem a crise das mudanças
climáticas apareceu nos três documentos em gestação.
Diante do resultado insatisfatório da COP29, que obteve o
comprometimento dos países industrializados no tímido aporte anual de 300
bilhões de dólares até 2035 para um Fundo Climático de reparação, a imensa
maioria dos países espera por uma contribuição obrigatória que se aproxime dos 1,3
trilhões de dólares calculados pelos cientistas.
Resultado alvissareiro na fase preparatória sinaliza para o
sucesso da COP30 e a bola está com a diplomacia brasileira, temos que vencer!
*Engenheiro
Florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR) e doutor em
Desenvolvimento Sustentável (UnB).
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