COP30 e o Cluster Florestal da Amazônia

 * Ecio Rodrigues

Para os menos familiarizados sobre a importância da convenção da Organização das Nações Unidas, ONU, sobre mudança climática a trigésima conferencia de negociação dos países, ou COP30, acontecerá em Belém, capital do Pará em novembro próximo.

Será o momento adequado para discussão de políticas de desenvolvimento para a Amazônia e a avaliação do modelo adotado pelo Brasil, que desde a década de 1970 do século passado prioriza o financiamento estatal da pecuária extensiva.

Resumindo, o tema do desenvolvimento regional, que tem em Celso Furtado seu maior expoente nacional (principalmente no que se refere aos estudos sobre desigualdades regionais e desenvolvimento x subdesenvolvimento), a identificação da vocação produtiva da Amazônia precisa ir além do que preconiza a consolidada teoria das vantagens comparativas.

Por seu turno, a bibliografia especializada na teoria da vantagem competitiva (cuja obra de Michael E. Porter “A Vantagem Competitiva das Nações” é referência incontornável) coloca a formação de cluster, entendido como aglomerado econômico de indústrias afins em uma determinada localidade, como referencia para ampliar a competitividade de uma região ou país.

Em uma rápida síntese, a ideia força pode ser descrita mais ou menos assim: se todas as propriedades rurais desse gigante país criam gado solto no pasto, no sistema conhecido por pecuária extensiva, não será ofertando o mesmo gado que a Amazônia atrairá investimento privado.

Por outro lado, uma vez que os produtos florestais são monopólio regional, como bem comprova os ciclos econômicos de maior riqueza na história da Amazônia, a biodiversidade florestal se mostra imprescindível para conquista de vantagem competitiva frente a outras regiões.

Na verdade, foi o estudo dos ciclos econômicos baseados em produtos florestais que possibilitou, aos pesquisadores, sistematizar a composição de aglomerados econômicos compatíveis com as peculiaridades ou identidade produtiva de cada um dos nove estados amazônicos.

Sendo assim, o debate a ser realizado na COP30, deveria ser direcionado ao conjunto de projetos produtivos capazes de superar o desafio de trazer os pressupostos da teoria das vantagens competitivas para a realidade atual da Amazônia.

Como? Mediante a esquematização dum cluster, ou seja, a reunião de diversos setores industriais que tenham em comum a origem de sua matéria-prima, o primeiro elo da cadeia produtiva no interior do ecossistema florestal.

Entretanto, o desafio da COP30 para compor uma agenda de política pública voltada à identidade produtiva regional, a despeito dos avanços realizados pela Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia há mais de trinta anos, será enorme por várias razões, duas delas merecem destaque.

Primeiro que não existe, na Amazônia, nenhum cluster do ecossistema florestal estabelecido para servir de diagnosticado e permitir propor projetos produtivos para sua ampliação ou estruturação, o que seria o ideal.

Talvez o empreendimento regional que mais se aproxime da ideia de cluster seja a Zona Franca de Manaus, que, entretanto, não guarda nenhuma relação com o cluster do ecossistema e nisso reside a segunda razão do desafio para COP30.

Ou seja, a transferência de formulações elaboradas “sob medida” para fábricas ou usinas consolidadas, em operação no segmento industrial elétrico eletrônico, ou têxtil, ou ainda de química fina, e até de informática.

Logo depois adequar a fórmula para um setor econômico, que por sinal não existe, quer seja em termos de atratividade para investimento pelo mercado e, talvez o ainda mais grave, sequer foi estudado no seu conjunto sob a ótica da importância econômica para a região, o ecossistema florestal da Amazônia.

Superar as análises localizadas sobre o exuberante ciclo econômico das drogas do sertão, da borracha, da castanha-da-Amazônia e da madeira, até chegar a uma necessária avaliação sistemática do cluster do ecossistema permitirá quantificar sua superioridade frente a hegemônica, estagnada e predatória pecuária extensiva sempre refém do desmatamento.

Talvez assim, a COP30 poderá ser lembrada como um divisor na história econômica do desenvolvimento e do desmatamento zero da Amazônia.

 

*Engenheiro Florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR) e doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).