COP16 da Convenção sobre Diversidade Biológica inicia na Colômbia com desafio de conservar as florestas do mundo

* Ecio Rodrigues

Embora receba bem menos atenção que as outras duas convenções assinadas durante a Rio92 (Convenção do Clima e da Agenda 21) a Convenção da Biodiversidade, como ficou conhecida, pode ser até mais eficiente no controle do desmatamento.

Para quem chegou mais recentemente, os 198 países que integram a Organização das Nações Unidas, isto é todo o planeta, aprovaram em 1992, durante a segunda Conferência sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente (CNUMAD), três convenções.

A mais conhecida das três, a Convenção sobre Mudanças Climáticas, terá sua vigésima nona rodada de negociação, ou COP29 no código dos diplomatas, iniciada em dezembro próximo, em Baku capital do Azerbaijão e a trigésima, ou COP30, em Belém, capital do Pará, em 2025.

Com negociações, complexas diga-se, realizadas a cada dois anos a Convenção da Biodiversidade realizará sua COP16, a partir de 21 de outubro próximo, na cidade de Bali, na Colômbia.

As dificuldades de negociação são visíveis e desde a assinatura da Convenção da Biodiversidade, há mais de trinta anos, os países negociam projetos estruturados em três diretrizes principais: conservação da biodiversidade (leia-se redução do desmatamento), exploração sustentável da biodiversidade e repartição dos benefícios com as populações tradicionais.

Todos devem concordar que conter o desmatamento e a destruição das florestas, ao mesmo tempo em que se aprovam regras para explorar de maneira sustentável a biodiversidade e ainda orientar a distribuição das receitas, ou dos lucros, entre as populações que habitam o interior das florestas, dependem de negociações bastante complexas.

Não à toa, a diretriz sobre repartição dos benefícios ganhou maior visibilidade na imprensa e dispendeu um tempo maior do que o disponível das autoridades que representaram os países nas 15 edições das COP anteriores.

Ocorre que ao se misturar o debate sobre biodiversidade com o espinhoso assunto da biotecnologia, entra em cena o setor econômico dos cosméticos e da produção de remédios, um ator que dado sua importância para o PIB dos países pode figurar como grande solução ou insuperável obstáculo.

Tal qual o processo que culminou na assinatura do Acordo de Paris em 2015, na COP do Clima, os países ao invés de serem obrigados a cumprir resoluções aprovadas em assembleia vão apresentar, na Colômbia, suas contribuições oficiais e assumidas por cada um para zerar desmatamento, usar a biodiversidade e distribuir a riqueza.

Ou seja, cada um dos países participantes do sistema ONU, vai deixar registrado o compromisso que foi acordado em seu próprio território, conforme a capacidade da sua Nação para executar e honrar, até 2030.

A partir do reconhecido avanço do Acordo de Paris existe muita expectativa nos resultados da COP16 da Convenção da Biodiversidade na Colômbia.

 

* Engenheiro Florestal (UFRuRJ, Mestre em Política Florestal (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).