Política e queimada zero no Acre

 * Ecio Rodrigues

Muitos ainda se perguntam, mas não há dúvida as duas maiores tragédias ambientais da Amazônia são o desmatamento e a queimada.

No Acre, por exemplo, além dos entraves ao crescimento econômico desmatar e queimar comprometerá, no curto prazo, o fornecimento de água para os mais de 80% da população e as empresas localizadas em área urbana, sobretudo na capital Rio Branco.

Nunca é demais repetir, a escassez ou fartura de água significa fracasso ou sucesso, nessa ordem, de empreendimentos instalados no setor primário, secundário e terciário da economia.

Reconhecer que o licenciamento ambiental que libera o produtor rural para continuar queimando todos os anos coloca um limite ao crescimento econômico do Acre é crucial para solucionar o problema.

A pergunta repetida às tantas pode ser resumida assim: É possível produzir no Acre sem queimar? E a resposta, igualmente repetida pelos pesquisadores da conceituada Embrapa: Claro que SIM!

Alguns, contudo, vão alegar que falta trator, assistência técnica, ramal trafegável, crédito rural e mais um monte de dificuldades que obrigam o produtor a queimar, o que nunca foi de todo verdade.

Mas, mesmo supondo que a resposta fosse negativa e que a produção rural no Acre dependesse da queimada. A pergunta, ainda mais elucidativa, seria: Há razão para promover uma produção rural com retorno econômico incapaz de pagar pelo ônus decorrente dos impactos sociais e ambientais?

Ainda melhor, a partir da ótica da justiça social: É justo obrigar a sociedade urbana, que lota os hospitais devido aos efeitos da fumaça e que terá que conviver com oferta de água cada vez mais escassa (e mais cara), a arcar com as consequências das queimadas, como algo imprescindível à criação extensiva de boi?

Não é preciso esforço matemático para chegar ao cálculo simplório de que na maioria das cidades do vale do rio Acre (senão em todas), o mínimo legal de 80% de manutenção da floresta na Reserva Legal da propriedade foi ultrapassado desde o século passado.

Conclusão, o produtor está queimando uma área que sequer deveria estar desmatada. Ou seja, ao retirar a floresta nos 80% de Reserva Legal o produtor tornou ilegal o licenciamento ambiental de queimadas em propriedades localizadas na bacia hidrográfica do rio Acre.

Voltando às questões respondidas acima, o produtor no Acre pode e deve produzir sem queimar, mas isso não vai acontecer por vontade própria. Será preciso que os efeitos insuportáveis das queimadas ganhem a agenda política e interfira no resultado da eleição.

Tecnologias foram desenvolvidas por instituições do porte da Embrapa para evitar o uso de queimadas na agricultura e na pecuária. Da mesma forma que centenas programas de conscientização de produtores foram realizados em todo o Acre. 

Resumindo, existe tecnologia alternativa ao uso do fogo, o produtor está conscientizado e há reconhecido potencial produtivo na biodiversidade florestal, todavia, as queimadas persistem.

Somente com determinação política a queimada estará banida em 2023 no Acre. Mas pense nisso agora, no momento do voto.

 

*Engenheiro Florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR) e doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).