Na COP16 da Biodiversidade, Ministério do Meio Ambiente mostra menos do mesmo

* Ecio Rodrigues

Durante a Rio 92, o Brasil e quase todos os países do mundo e todos os que são associados à Organização das Nações Unidas, ONU, assinaram três documentos que pautam a política ambiental internacional desde então.

Mais conhecida das três e considerada crucial para solução da emergente crise ecológica decorrente do aquecimento do planeta, a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, está em sua 29ª COP (Conferencia das Partes) com início previsto para novembro próximo em Baku, capital do Azerbaijão.

Por sinal a COP30 vai acontecer em Belém, no Pará, em dezembro de 2025 e colocará o Brasil no centro do principal holofote tendo em vista sua suposta pretensão em ser líder, na ONU, para a negociação e execução de projetos com propósito de conter o aquecimento do planeta.

Voltando no tempo, bem antes, ainda em 2015 e durante a COP 21, foi assinado o Acordo de Paris (saiba mais aqui Associação Andiroba), quando todos os países foram instados a executar projetos e apresentarem, de maneira voluntária, uma lista de compromissos a serem honrados até 2030, de modo a mostrar ao mundo sua disposição em contribuir na batalha para reduzir a temperatura global.

Nós, brasileiros, afirmamos de forma categórica que aumentaríamos a participação de fontes renováveis de energia elétrica, por meio da construção de usina hidroelétrica, solar, eólica e de biomassa. E avançamos bastante nesse ponto.

Incluímos ainda em nossas metas voluntárias, uma proposta ousada e muito bem recebida mundo afora, de reflorestar um expressivo passivo ambiental representado por mais de 10 milhões de terras degradadas, em sua grande parte pela pecuária extensiva na Amazônia.

Foi um sucesso de público, os países se congratularam diante de nossa determinação, porém e infelizmente, andamos de lado de lá (2015) pra cá (2024), com discussões intermináveis e um tanto equivocadas para elaborar o que ficou denominado de Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, Proveg (saiba mais aqui Associação Andiroba).

Instituída pelo Decreto 8.972 de 2017 a política previa a execução, em conjunto com municípios e estados, de um plano, o Planaveg, para recuperar a inusitada quantia de 12 milhões de hectares de solos degradados pelo pastoreio.

É aí que entra a COP16 que está acontecendo hoje, dia 28 de outubro de 2024, em Bali, na Colômbia.

Sem ter nada o que mostrar o Ministério do Meio Ambiente repaginou o Planaveg, reafirmando que, decorridos quase dez anos, vai reflorestar uma imensidão de florestas degradas ao superar o entrave de governança do plano.

Como dizem por aí, não basta parecer que é sério, o mundo espera mais de nós. A expectativa é de que em Belém, na COP30, não aconteça menos do mesmo.

 

*Engenheiro Florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR) e doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).