COP30 deve priorizar desmatamento na Amazônia e não petróleo

 * Ecio Rodrigues

Não faltaram críticas à COP29 de 2024, realizada em Baku, no Azerbaijão, e para a COP28 de 2023, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, por priorizarem a discussão sobre a continuidade do uso do petróleo no planeta.

Ativistas alegavam que os países associados à Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo, a poderosa OPEP, jamais deixariam que fossem aprovadas deliberações que reduzissem o uso do mais importante combustível fóssil para a humanidade.

Estavam em grande medida errados, as duas COP’s anteriores apresentaram avanços importantíssimos sendo que pela primeira vez se colocou o guiso no pescoço do gato, como no adágio popular.

A despeito de contrários ou não, as deliberações finais deixaram clara a determinação dos países em priorizar fontes consideradas limpas, em especial para gerar energia elétrica por meio das águas, do sol, do vento e da queima de biomassa e de lixo em caldeiras.

Por óbvio exageraram, mas o importante agora é que a COP30 precisa ser elevada pelos jornalistas e o público brasileiro em geral ao topo de uma oportunidade única para o país se dedicar a compreender e encontrar soluções para a maior floresta tropical do mundo: a Amazônia.

Para tanto, em um primeiro momento, seria oportuno construir sete consensos sobre desmatamento que, uma fartura e variedade impressionante de estudos e estatísticas, mostram ser primordiais:

1 - O desmatamento, legalizado e ilegal, é o maior problema econômico, social e ecológico da Amazônia.

2 - O desmatamento na Amazônia também é o principal obstáculo para o Brasil honrar os compromissos assumidos na assinatura do Acordo de Paris, em 2015.

3 - O desmatamento realizado dentro da legislação precisa ser zerado da mesma maneira que o desmatamento ilegal.

4 - O desmatamento é causado, em mais de 90% das vezes, pela criação de boi solto no pasto, sobretudo na mata-ciliar de rios e margem de rodovias.

5 - O desmatamento disponibiliza para a pecuária extensiva a área de floresta anual necessária para sua expansão e consolidação.

6 - O desmatamento tem os custos cobertos pelo crédito rural oferecido pelo Basa por meio do FNO e Pronaf.

7 - O desmatamento pode ser zerado se o crédito rural para ampliação ou manutenção da pecuária extensiva na Amazônia for, igualmente, zerado.

Não conseguiremos um complexo acordo social sobre os sete consensos acima, até hoje por sinal considerado impossível, se distraindo com uma pauta em resposta à gritaria sobre a exploração de petróleo na margem equatorial.

Por sinal, com os poços localizados há mais de 500 quilômetros e bem longe da foz do Rio Amazonas a decisão pela exploração de petróleo ali foi tomada bem antes, quando os ingleses fizeram as primeiras perfurações em uma área idêntica, com a mesma característica geológica no mar das Guianas.

Demonstrando determinação pelo desmatamento zero, todo país associado à ONU poderá contribuir no financiamento da fiscalização para zerar o desmatamento ilegal e na oferta de alternativas produtivas baseadas na saída pela floresta para zerar o desmatamento legalizado para a pecuária extensiva.

Pessoal, não se distraiam com licenciamento ambiental, petróleo, lixo, hotel, transporte, homofobia, racismo..., o foco é o desmatamento zero!

 

*Engenheiro Florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR) e doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).