Na COP 28, Brasil retomará liderança da política ambiental na ONU

* Ecio Rodrigues

Há um pequeno percalço para que os brasileiros retomem durante a COP 28, Conferencia das Partes para a Convenção de Mudanças Climáticas assinada na Rio 92 e que se inicia dia 30 de novembro de 2023 nos Emirados Árabes, a posição de liderança para política ambiental internacional na ONU: a divulgação da área desmatada na Amazônia.

Todos que acompanham a política internacional de meio ambiente reconhecem o protagonismo da diplomacia brasileira nas discussões sobre o aquecimento do planeta e, talvez sem exceção, os países esperam pelo desmatamento zero da Amazônia.

Divulgada com disciplina exemplar pelo conceituado Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais, o Inpe, sempre no mês de novembro de cada ano, a taxa de desmatamento da Amazônia, contabilizada para o período de agosto de 2022 a julho de 2023, demonstrará o compromisso e a determinação do atual governo federal para zerar a destruição florestal da região.

Ao abarcar cinco meses (de agosto de dezembro) de medição durante o governo anterior, que foi notório pela incompetência para controlar o desmatamento, e sete meses (de janeiro a julho) do atual, que assumiu compromisso em priorizar a política ambiental durante a campanha eleitoral, a área de floresta destruída em 2023 na Amazônia será aguardada com elevada expectativa na COP 28.

Mas, até o momento os brasileiros fizeram o dever de casa. O plano de controle do desmatamento (conhecido pelo acrônimo PPCDAM) foi repaginado e relançado em junho com mais de 200 metas que devem consumir quase 100% capacidade operacional do Ministério do Meio Ambiente, MMA.

Todavia, o MMA concentrará parte considerável das ações para controlar e zerar o desmatamento na Amazônia somente se os gestores atuais não perderem tempo com as distrações sobre exploração de petróleo, rotulagem de transgênicos, biopirataria e outras tolices.

Em outra frente promissora a aprovação pelos senadores e talvez a tempo de apresentar na COP 28 pelos deputados federais, da legislação sobre o mercado regulado de carbono fornecerá ao setor privado a relevância necessária para o alcance da meta de desmatamento zero na Amazônia.

Ocorre que após a assinatura do Acordo de Paris, ainda em 2015, os avanços para uma economia planetária de baixo carbono sofreu forte revés em decorrência da busca desenfreada pelas vacinas para conter a emergência sanitária da pandemia.

Porém, assim que os países iniciaram sua recuperação, ainda no final de 2021, o Pacto Ambiental de Glasgow, assinado na Escócia, retomou o rumo para consolidar um mercado internacional de carbono a ser regulado pela própria ONU (acesse: http://www.andiroba.org.br/artigos/?post_id=5160&artigos_ano=2021).

Por óbvio o momento em nada se compara com os quatro anos desperdiçados pelo governo federal que se despediu em 2022. Agora é hora de uma discussão detalhada e objetiva sobre o futuro.

Resumindo, alcançar o desmatamento zero da Amazônia antes de 2030 deveria ser encarada como estratégia de política externa para o Brasil.

 

* Engenheiro Florestal (UFRuRJ), Mestre em Política Florestal (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).