Mercado regulado de carbono deve mobilizar políticos da Amazônia

 * Ecio Rodrigues

Difícil entender as razões que fazem com que determinados temas entrem para a agenda política de uma região e passe a mobilizar seus representantes eleitos para o parlamento estadual e federal, mas com certeza o mercado de carbono na Amazônia ainda não faz parte dessa agenda.

Após aprovação pelos senadores o projeto de lei que institui o denominado mercado regulado de carbono no país está sendo analisado pelos deputados federais sem que nenhum parlamentar, dos nove estados amazônicos, priorize o tema.

Aqui cabe um adendo. A Câmara dos Deputados tem demonstrado, nos últimos dois anos, uma agilidade e eficiência bem superior na aprovação de assuntos polêmicos e urgentes quando comparada com a letargia e, às vezes, omissão demonstradas pelo Senado.

Sendo assim, contando com o desempenho já demonstrado pelos deputados federais, tudo indica que em breve contaremos com uma legislação que forneça segurança jurídica aos investidores no auspicioso mercado de carbono.   

Os poucos que estão lendo esse artigo devem questionar que o mercado de carbono é importante para o país e não somente para a Amazônia, o que é correto.

Contudo, nenhum dos outros cinco biomas nacionais (Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas), possuem a quantidade de carbono estocado em biomassa como a Amazônia, talvez mesmo que somados.

Acontece que além do valor em estoque da matéria-prima conhecida por biomassa florestal há outro ponto importante para a bancada de políticos amazônicos considerarem.

Existem evidências científicas robustas que colocam o mercado de carbono como um dos mais importantes, senão o principal, mecanismos para alcançar, no curto prazo, o desmatamento zero da Amazônia.

Por curto prazo entenda-se antes de 2030, o ano limite assumido pelos brasileiros quando se comprometeram com as metas sobre desmatamento da Amazônia definidas para o Acordo de Paris, ainda em 2015.

O fato é que a partir do mercado de carbono a Amazônia pode adquirir atratividade econômica nos moldes do ciclo da seringueira, Hevea Brasiliensis, árvore que dominou o mundo ao substituir a exportação de caucho, seiva semelhante ao látex mas que dependia da derrubada da árvore para sua extração, ao se tornar produto imprescindível para a poderosa indústria do automóvel.

Contudo e infelizmente ao se distanciar da agenda política após a segunda guerra, desde a década de 1990 a produção amazônica de borracha foi superada pelos cultivos homogêneos do sudeste do país, em especial dos produtores paulistas.

A conclusão é que em 2023 a borracha do seringal nativo da Amazônia é extraída em escala insignificante, com estatísticas difíceis de mensurar, produtividade irrisória e em poucos locais onde a importância eleitoral é maior que a econômica.

O mercado de carbono não pode seguir pelo caminho da borracha. Se não for prioridade para os políticos da Amazônia será para os do sudeste do país.

*Engenheiro florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR) e doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).