Hidrelétrica é energia limpa em todo o mundo - e na Amazônia também!

 * Ecio Rodrigues

Mesmo depois do compromisso assumido pelo Brasil perante o Acordo de Paris – no sentido de ampliar a participação da força das águas na matriz elétrica nacional –, o emprego dessa fonte de energia renovável ainda é alvo de acentuado preconceito por parte do movimento ambientalista.

Todas as vezes que é dado o pontapé inicial para a instalação de uma das muitas barragens previstas no planejamento energético do país – em especial quando os rios amazônicos são afetados –, começa a gritaria dos ambientalistas e os artifícios (inclusive judiciais) destinados a entravar o projeto.

Embora se trate de um grupo restrito de pessoas (principalmente se contraposto à totalidade da população brasileira), os ativistas fazem barulho, obtêm espaço na mídia e não raro conseguem, por seus subterfúgios, atrasar a obra, aumentando significativamente os respectivos custos.

De outra banda, e a despeito de se escorar em razões ideológicas e pré-concebidas, que prescindem de base científica (tratando-se literalmente de um preconceito), a objeção contra a energia hídrica é respaldada por muitos doutores e professores universitários.

O palco do mais recente embate travado pelos ambientalistas contra as hidrelétricas foi a cidade de Machadinho d’Oeste, em Rondônia, onde teve lugar a audiência pública para discussão dos estudos referentes ao licenciamento ambiental da Usina Tabajara, a ser erigida na vila de mesmo nome, situada naquele município, e sobre o leito do rio Machado.

Dispensa gastar tinta e tempo com considerações acerca da realidade de Machadinho d’Oeste, município que apresenta economia precária e IDH sofrível de 0,596. Ainda mais grave é a situação da vila Tabajara, distante cerca de 70 km da sede municipal e onde a inexistência de postos de emprego formal rouba aos jovens todas as expectativas de algum futuro.

Não é preciso mencionar que durante a edificação da represa no rio Machado, ambos, vila e munícipio, receberão investimentos expressivos. E que no decorrer dos 5 anos de obra sobejarão empregos com carteira assinada para os habitantes de Tabajara e, claro, de Machadinho.

Mas os ganhos vêm mesmo com a entrada em operação das turbinas, em face da vultosa soma em royalties (ou compensação financeira) que a empresa concessionária passa a pagar anualmente à prefeitura, pela utilização dos recursos hídricos.

Para dar uma ideia do peso desse aporte sobre o frágil orçamento municipal, num único ano (2020) a cidade de Porto Velho recebeu mais de 65 milhões de reais da Usina Santo Antônio, sediada no rio Madeira.

Em suma, ainda que se apoiasse em razões minimamente plausíveis, o que não é o caso, a insurgência contra um empreendimento de tamanha relevância – sobretudo no contexto de municípios pobres, apartados da dinâmica econômica do estado e do país – denota, para dizer o mínimo, arrogância e insensibilidade no que diz respeito à realidade vivenciada pela população local.

Inúmeros estudos demonstram que a construção e o funcionamento de uma hidrelétrica trazem considerável melhoria de renda à população do entorno, eis que, afora os benefícios promovidos pela iniciativa em si – tais como geração de empregos, reforço na receita municipal e investimentos em aparatos de infraestrutura e de serviços públicos –, há também o efeito catalisador para a atração de pessoas e de novos investimentos, públicos e privados.

Todavia, mesmo com todas as evidências em contrário, na equivocada visão dos ambientalistas o resultado produzido é tão somente aumento da desigualdade econômica e social – algo insano.

Impregnado por forte viés ideológico, uma constante no discurso contrário ao aproveitamento hidráulico dos rios, o alerta quanto aos supostos riscos envolvidos, como exposto por ocasião do debate em torno das usinas de Belo Monte (Pará) e do rio Madeira (Rondônia), remete a um extenso rol de impactos sociais e ambientais.

Descontando as muitas repetições de conteúdo, esses alegados impactos podem ser categorizados em 3 critérios principais: superfície alagada; remoção de contingente populacional; e comprometimento da reprodução da ictiofauna.

Primeiro, é importante ressaltar que a otimização de tais parâmetros, sem dúvida relevantes para a instalação de grandes barragens, foi encarada sob absoluta prioridade pela engenharia civil brasileira – cuja excelência nesse campo, diga-se, é reconhecida no mundo inteiro.

Acumulando formidável experiência e tendo desenvolvido e incorporado, a partir da década de 1970, uma série de inovações aos procedimentos empregados na construção de vertedouros e lagos artificiais, as empresas nacionais de engenharia alcançaram um padrão elevado de qualidade técnica e, mediante o suporte de muita pesquisa, lograram obter alto grau de eficiência na relação área alagada/produtividade. Não à toa, levam a tecnologia desenvolvida aqui no Brasil a outros países.

A capacidade de geração de eletricidade por quantidade de água estocada duplicou nesse período. Hoje, a produção de energia hídrica requer praticamente metade do volume de água demandado há 20 anos.

Ademais, com o aprimoramento da tecnologia conhecida como turbina a fio d’água, o vertedor da usina pode ser posicionado praticamente na mesma cota da vazão máxima do rio.

Enfim, o avanço tecnológico possibilitou expressiva redução da extensão de terra inundada – e, por conseguinte, do número de famílias atingidas.

Não dá para desconsiderar, por outro lado, o ganho em qualidade de vida advindo da transferência da população desabrigada para as novas cidades levantadas pelas concessionárias, providas com habitações dignas, adequada infraestrutura e equipamentos públicos.

Para quem passa pela BR 364, em Rondônia, na altura da Usina de Jirau, é difícil não se impressionar com a abissal diferença entre as vilas Mutum (que será inundada) e Nova Mutum (para onde foram levados os moradores removidos).

Romantismos à parte, como o lamento em torno da quebra de um suposto vínculo dos indivíduos com a terra, o que se percebe de concreto é uma sensível melhora nas condições de moradia e no acesso aos serviços públicos.

Quanto ao impacto sobre a ictiofauna, já que o peixe para desovar precisa subir a represa, essa questão deixou de ser um problema há pelo menos 30 anos, quando passaram a ser implantados canais de subida ajustados às especificidades exigidas em cada situação, e cujos custos integram a planilha da obra.

Dessa forma, não há que falar em comprometimento da densidade da ictiofauna, sendo infundadas as alegações de que a formação do lago prejudica a pesca. Por sinal, e diferentemente do apregoado, os produtores ribeirinhos não tiram o seu sustento da pesca de subsistência.

Concluindo, diante das metas a serem cumpridas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, bem como da crescente demanda imposta pela ampliação do SIN (Sistema Interligado Nacional), com vistas ao atendimento de todo o território brasileiro, onde houver queda d’água na Amazônia uma hidrelétrica será construída.

Não há ciência por trás da rejeição às hidrelétricas. Eles, os que rejeitam, vão ter que superar o preconceito.

 

*Professor Associado da Universidade Federal do Acre, engenheiro florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR) e doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB).