Quinto e último artigo da série RETROSPECTIVA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA EM 2022 (publicado originalmente em 04/12/2022).
Para iniciar o novo ano (2023), e como forma de apresentar uma mostra da realidade vivenciada na Amazônia durante os 12 meses do ano que terminou, foram selecionados e serão novamente postados, neste espaço, textos considerados representativos, entre os mais de 50 artigos publicados em 2022.
O quinto e último artigo da seleção,
publicado originalmente em 04/12/2022 com o sugestivo título “Governo fracassou: de 2019 a 2022, 45.586
km² de florestas destruídas na Amazônia”, demonstrou a incapacidade do
governo que se despediu em se aproximar da meta prioritária do desmatamento
zero da Amazônia, deixando um prejuízo incalculável para os brasileiros.
Explicando melhor, o governo federal encerrado em 31 de dezembro deixou um
débito de 45.586 km2 de florestas destruídas na Amazônia. Não por conta de sua
posição ideológica, mas sim por incompetência, os atuais gestores não
conseguiram, durante os 4 anos em que permaneceram no poder, refrear o
desmatamento e, em consequência, o déficit econômico resultante da destruição
da biodiversidade. Trata-se de um prejuízo irreversível e que deveria ser
contabilizado. Do total de recursos desperdiçados em função da ineficiência na
gestão pública, sem dúvida a maior parte se refere à perda de patrimônio representada
pela devastação florestal. Não há ideologia nisso, é simples atraso e
ignorância.
A todos
boa releitura.
Governo
fracassou: de 2019 a 2022, 45.586 km² de florestas destruídas na Amazônia
* Ecio Rodrigues
Entre 2004 e 2012, com
exceção de pequenas oscilações (para cima), a taxa anual de desmatamento sofreu
a mais longa sequência de quedas até hoje registrada, chegando ao menor índice
já aferido.
Por razões pouco estudadas e por isso
ainda inexplicáveis, o ano de 2012 foi o único até agora (desde 1988, quando
tiveram início as medições) em que a extensão da destruição florestal na
Amazônia foi inferior a 5.000 km2.
A partir daí uma
tendência de alta é claramente perceptível na curva do desmatamento, tendo se
acentuado depois de 2018.
Essa constatação é
preocupante, já que elevações persistentes podem resultar em picos – como o
recorde de 1995, quando a destruição assumiu uma proporção alarmante, atingindo
29.059 km2 de área com cobertura florestal, transformada quase que inteiramente
em pastagem para criação extensiva de boi.
Ou o recorde de 2004,
ano em que o aumento do desmatamento acompanhou o aquecimento da economia
brasileira e, em consequência, 27.772 km2 de florestas foram suprimidos por
corte raso, desaparecendo do mapa amazônico.
Todos os anos o mundo
acompanha a divulgação, pelo Inpe, da taxa de desmatamento, o que ocorre sempre
no final de novembro.
Como o combate à
devastação florestal é efetuado primordialmente pelo governo federal, é dele o
mérito quando a taxa é reduzida, assim como a responsabilidade, nos anos em que
se amplia.
Diversamente do que
apregoam a imprensa e o movimento ambientalista, os governos (o atual e os
anteriores) sempre aplicaram recursos na fiscalização.
E se engana quem pensa
que se trata de um investimento exíguo, pois não é. Isso está muito longe da
verdade, por sinal.
Acontece que a maior
parte do orçamento anual na área ambiental é destinada a procedimentos
relacionados ao exercício do poder de polícia, tais como compra de equipamentos
e viaturas, realização de operações fiscalizatórias, pagamento de diárias etc.
Mas a experiência
demonstra que para alcançar êxito, além da destinação orçamentária é preciso
também competência – algo que esteve em falta nos últimos 4 anos.
Do ponto de vista institucional,
cabe observar que nessa administração as ações de controle do desmatamento
ficaram diretamente vinculadas à Presidência, sob a coordenação – um tanto
ineficiente, diga-se – do próprio vice-presidente da República.
Nada disso adiantou. A
despeito do investimento em fiscalização e dos dispêndios com a intensa atuação
do Exército, a gestão que se encerra em 2022 falhou rotundamente no cumprimento
da meta estabelecida perante o Acordo de Paris, de conservar a floresta na
Amazônia.
Em 2019, primeiro ano
do mandato, foram derrubados 10.129 km2 de florestas; em 2020, foram 10.851 km2
e, em 2021, 13.038 km2.
Agora, em 2022, a
superfície desmatada totalizou 11.568 km2. Apesar da leve flutuação para baixo,
a tendência de alta se manteve – o que só confirma o fracasso do governo em
conter o desmatamento e estancar os prejuízos econômicos decorrentes da
degradação da biodiversidade florestal.
Fracasso que deveria
ser cobrado com firmeza pela imprensa. Afinal, não tem nada a ver com ideologia
– o termo é incompetência mesmo.
*Engenheiro
florestal (UFRuRJ), mestre em Política Florestal (UFPR), e doutor em
Desenvolvimento Sustentável (UnB).
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