Manual de Restauração Florestal: Um Instrumento de Apoio à Adequação Ambiental de Propriedades Rurais do Pará

Este manual traz em seu escopo os principais procedimentos para a restauração florestal na Amazônia, e baseia-se principalmente em atividades desenvolvidas visando ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e à adequação agrícola e ambiental de propriedades rurais em Paragominas, no Pará. O documento é fruto da parceria entre a The Nature Conservancy (TNC) e o Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF/ESALQ/USP), e foi elaborado com o apoio financeiro do Fundo Vale e do Fundo Amazônia/BNDES, em suporte ao Programa Municípios Verdes do estado do Pará. Num primeiro instante, este documento propõe-se a elencar os principais aspectos legais que norteiam a conservação e a restauração de florestas à luz do Novo Código Florestal brasileiro, com ênfase nas áreas especialmente protegidas, como as áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL). Num momento posterior, são apresentadas as situações ambientais identificadas no município, seguidas da identificação daquelas situações tidas como áreas-alvo para a restauração florestal. A caracterização das áreas-alvo de restauração florestal tem foco na descrição do aspecto visual de suas coberturas vegetais (fitofisionomias) e suas respectivas capacidades de autorregeneração (resiliência). A análise conjunta de cada fitofisionomia e sua resiliência permite a definição do melhor método de restauração florestal para cada caso em particular. A tomada de decisão é subsidiada por textos explicativos sobre cada método de restauração, um fluxograma que sintetiza pontos-chave do processo de restauração, e uma chave analítica que orienta o leitor no caminho desde o ponto de partida até sua meta final – a floresta restaurada ou em restauração. Os métodos de restauração florestal também são diferenciados em função da possibilidade de se obter, ou não, o aproveitamento econômico da floresta. Em seguida, é apresentada uma lista de espécies com ocorrência regional, discriminadas por comportamentos ecológico-funcionais determinantes do papel de cada espécie na restauração florestal. Por fim, são relacionados métodos operacionais que vão desde o preparo da área a ser restaurada até as técnicas de monitoramento e avaliação da floresta restaurada.

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Fonte: NBL – Engenharia Ambiental Ltda e The Nature Conservancy (TNC). 2013. Manual de Restauração Florestal: Um Instrumento de Apoio à Adequação Ambiental de Propriedades Rurais do Pará. The Nature Conservancy, Belém, PA. 128 páginas.