Com determinação Congresso Nacional derruba os vetos do Presidente ao novo licenciamento ambiental
* Ecio Rodrigues Há mais de uma década o processo de licenciamento ambiental brasileiro vem sendo questionado em decorrência de duas constatações amplamente comprovadas em teses de doutorado e estudos variados. A primeira constatação diz respeito à lista, às vezes interminável, de exigências de estudos para elaboração de um relatório, conhecido pelo acrônimo EIA/RIMA, que são incluídos sem qualquer cerimônia a cada vez que o processo de licenciamento muda de mesa e de analista ambiental no órgão de licenciamento ambiental federal ou estadual. A segunda constatação se refere aos exorbitantes custos do processo como um todo, quer seja aquele necessário ao atendimento da lista interminável de estudos quer seja o custo relativo ao tempo de tramitação. Por sinal, talvez esteja aí, no prazo indefinido, de fato, o fator que mais afugenta os investidores que insistem em aplicar recursos nos dois empreendimentos mais odiados pelos analistas ambientais do IBAMA e de vários órgãos e...