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Mostrando postagens de novembro, 2020

Gestão das florestas na Amazônia e a Lei Complementar 140/2011

* Ecio Rodrigues Ainda que as tentativas anteriores de descentralização na área ambiental tenham sido desanimadoras, a Lei Complementar 140/2011 promoveu alterações sensíveis na Lei 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente. Um dos pontos considerados nevrálgicos para a descentralização das ações relacionadas ao meio ambiente se refere ao monitoramento e controle de empreendimentos voltados para a exploração de florestas nativas. Contudo, no caso da Amazônia, a exploração comercial direta de florestas públicas, bem como o licenciamento de obras de grande porte próximas a áreas de floresta (e que, portanto, causam significativos impactos a estas) trazem empecilhos complexos e de difícil superação para a descentralização. Para os defensores da descentralização da gestão florestal, a transferência a estados e municípios de atribuições relacionadas ao gerenciamento das terras cobertas por florestas ampliaria o envolvimento direto das comunidades locais na conse...

UCUÚBA – Virola pavonis A. C. Sm.

  * Pamella K. C. do Nascimento   TAXONOMIA CLASSE: Magnoliopsida; ORDEM: Magnoliales; FAMÍLIA: Myristicaceae; NOMES COMUNS: ucuúba, ucuúba-da-várzea;   DESCRIÇÃO ALTURA: 20 metros; TRONCO: 20 a 35 centímetros; CASCA: quase lisa, acinzentada a castanho amarronzado; FLOR: branca a creme; FRUTO: vagem, deiscente, marrom-escura;   BIOLOGIA REPRODUTIVA FLORAÇÃO: agosto a novembro; FRUTOS MADUROS: abril a dezembro; DISPERSÃO: autocórica e zoocórica; SEMENTE/KG: 3.000 a 15.000 unidades; GERMINAÇÃO: 30% (sem tratamento pré-germinativo); PRODUÇÃO DE MUDAS: após tratamento pré-germinativo, dispor as sementes em canteiros ou recipientes individuais, com substrato rico em matéria orgânica, em local semi-sombreado e irrigar diariamente; EMERGÊNCIA DE PLÂNTULAS: 5 a 35 dias; PLANTIO DEFINITIVO: muda com 2 a 9 meses.   INFORMAÇÕES ECOLÓGICAS E ETNOBOTÂNICA É uma espécie heliófita e perenifólia, que ocorre em áreas aluviais ...

SUS ambiental depende de vontade política que não existe na Amazônia

  * Ecio Rodrigues Embora conte com o apoio de parcela expressiva do movimento ambientalista, o processo de municipalização da gestão ambiental não consegue avançar no país – e tampouco na Amazônia. Não é de hoje. Desde a década de 1980 que o debate em torno do papel a ser desempenhado pelas cidades no licenciamento ambiental de atividades produtivas e de obras de infraestrutura, inclusive usinas hidrelétricas e pavimentação de rodovias, acontece sob pouco envolvimento político, apresentando resultados pífios. Uma novidade surgiu com a aprovação da Lei Complementar 140, em 2011. O Ministério Público Federal já se posicionou no sentido de que essa norma abriu caminho para a municipalização, na medida em que atribuiu aos municípios o licenciamento das atividades e iniciativas que causem impactos ambientais em âmbito local. Sem embargo, para assumir o licenciamento desses empreendimentos, é imprescindível que as cidades constituam equipes técnicas habilitadas na análise de ter...

PAMA-AMARELA – Pseudolmedia murure, Pseudolmedia macrophylla

  * Pamella K. C. do Nascimento   TAXONOMIA CLASSE: Magnoliopsida; ORDEM: Rosales; FAMÍLIA: Moraceae; NOMES COMUNS: pama-amarela, uva da mata, pão-de-paca;   DESCRIÇÃO ALTURA: 15 a 30 metros; TRONCO: 20 a 55 centímetros; CASCA: lisa, acinzentada a esverdeada, latescente; FLOR: branca a creme; FRUTO: ovóide, arroxeado a marrom;   BIOLOGIA REPRODUTIVA FLORAÇÃO: março a julho; FRUTOS MADUROS: setembro a novembro; DISPERSÃO: zoocórica; SEMENTE/KG: 1.500 de unidades; GERMINAÇÃO: 50%; PRODUÇÃO DE MUDAS: dispor as sementes, logo que colhidas, em canteiros ou recipientes individuais, de forma a não enterrar muito a semente no substrato rico em matéria-orgânica e irrigar diariamente; EMERGÊNCIA DE PLÂNTULAS: 30 dias; PLANTIO DEFINITIVO: não se tem informação.   INFORMAÇÕES ECOLÓGICAS E ETNOBOTÂNICA É uma espécie heliófita e pioneira, característica da mata de transição, da floresta Amazônica aberta e matas ciliares. A ...

Pense no rio Acre e vote por ele!

  * Ecio Rodrigues Todos os anos, quando chega a estação seca, entre meados de julho e setembro, a população de Rio Branco se espanta ao ver o rio Acre, sua única fonte de água, se transformar aos poucos num córrego – num canal de esgoto, praticamente. Nesse período, todos os anos, o abastecimento de água potável fica comprometido na capital, afetando um contingente de cerca de 400.000 pessoas (de acordo com estimativas do IBGE), e correndo o risco de entrar em colapso. Além dos costumeiros e persistentes problemas relacionados à gestão pública do sistema de tratamento e distribuição de água – que nos últimos 30 anos passou, sem sucesso, da estadualização para a municipalização e vice-versa, o rio Acre sofre impressionante queda de vazão, a ponto de muitas vezes parecer que vai apartar. Isso nunca aconteceu – graças às forças divinas, diga-se –, mas o fenômeno do “apartamento”, que quando ocorre, segundo os produtores rurais, faz a água do rio voltar no sentido da nascente,...

TATAJUBA – Maclura tinctoria (L.) D. Don ex Steud.

  * Pamella K. C. do Nascimento   TAXONOMIA CLASSE: Magnoliopsida; ORDEM: Rosales; FAMÍLIA: Moraceae; NOMES COMUNS: tatajuba, taiúva, tajuva, tatajuva, tatajiba;   DESCRIÇÃO ALTURA: 15 a 30 metros; TRONCO: 50 a 100 centímetros; CASCA: espessa, cinza, grisácea, latescente, com lenticelas; FLOR: verde e branca; FRUTO: ovóide, indeiscente, verde;   BIOLOGIA REPRODUTIVA FLORAÇÃO: setembro a outubro; FRUTOS MADUROS: dezembro a janeiro; DISPERSÃO: zoocórica; SEMENTE/KG: 384.000 de unidades; GERMINAÇÃO: 70%; PRODUÇÃO DE MUDAS: dispor as sementes, logo que colhidas, em canteiros ou recipientes individuais, em local à pleno sol, contendo substrato organo-argiloso e irrigar diariamente; EMERGÊNCIA DE PLÂNTULAS: 10 a 20 dias; PLANTIO DEFINITIVO: Muda com 4 a 6 semanas.   INFORMAÇÕES ECOLÓGICAS E ETNOBOTÂNICA É uma espécie heliófita, decídua e pioneira, característica da floresta latifoliada semidecídua da bacia do Paraná...

Prometendo prioridade ao Acordo de Paris, Partido Democrata vence eleição nos EUA

* Ecio Rodrigues Diante da derrota da inépcia e do amadorismo político, representados na figura tosca de Donald Trump, os Estados Unidos voltam a se posicionar na condição de referência para agenda das mudanças climáticas e, por conseguinte, no apoio incondicional ao Acordo de Paris. Joe Biden venceu uma eleição complexa, em meio a uma conjuntura de pandemia e quarentena, o que levou mais de 60 milhões de americanos a votar pelo correio. Sem embargo, e ainda que estivesse enfrentando um adversário perigoso, que tentava um segundo mandato (sendo que por lá são raros os governantes que não conseguem) e que se elegeu presidente negando o aquecimento global, o democrata sempre fez questão de deixar claro que uma de suas prioridades seria o enfrentamento das mudanças climáticas. Pode ser cedo ainda para afirmar, entretanto, um dos grandes vitoriosos nas eleições americanas de 2020 certamente foi o movimento ambientalista mundial, cuja principal bandeira, na atualidade, é a efetivaçã...

GAMELEIRA-DURA – Ficus sp3., Ficus enormis (Mart. Ex Miq.)

* Pamella K. C. do Nascimento   TAXONOMIA CLASSE: Magnoliopsida; ORDEM: Rosales; FAMÍLIA: Moraceae; NOMES COMUNS: gameleira-dura, figueira, figueira-de-pedra;   DESCRIÇÃO ALTURA: 6 a 14 metros; TRONCO: 40 a 80 centímetros; CASCA: quase lisa, grisácea, latescente; FLOR: inflorescência do tipo sicônio avermelhada; FRUTO: figo, globoso, indeiscente avermelhado a marrom;   BIOLOGIA REPRODUTIVA FLORAÇÃO: agosto a setembro; FRUTOS MADUROS: dezembro a janeiro; DISPERSÃO: zoocórica; SEMENTE/KG: 5.000.000 de unidades; GERMINAÇÃO: não se tem informação; PRODUÇÃO DE MUDAS: a suspenção aquosa de sementes e polpa deve ser regada sobre canteiro semi-sombreado, com substrato rico em matéria orgânica, sem cobri-la e irrigar 2 vezes ao dia; EMERGÊNCIA DE PLÂNTULAS: 3 a 4 semanas; PLANTIO DEFINITIVO: Muda com 4 a 6 semanas.   INFORMAÇÕES ECOLÓGICAS E ETNOBOTÂNICA É uma espécie heliófita até mesófila e perenifólia, característica da ...

Criação de boi na mata ciliar dos rios do Acre: absurdo, mas realidade

  * Ecio Rodrigues Quem já teve o privilégio de viajar de batelão pelos rios Purus, Juruá e Acre, para ficar nos tributários da margem direita do rio Amazonas, provavelmente deve ter estranhado a presença de pastos às margens dos rios. Para um observador atento, o domínio econômico da atividade pecuária, distribuída em pequenas propriedades rurais ao longo do rio, não passa despercebido. Embora se constate significativa lacuna de informações a respeito da pecuária bovina praticada por produtores ribeirinhos em território estadual – o que deixa sem resposta questões elementares, como tamanho do plantel e densidade de animais por hectare de pasto –, é um tanto evidente a disposição do produtor para ampliar o plantio de capim até o rio, mesmo quando faltam animais para ocupar toda a área de pasto de que dispõe. Na condição de APP (área de preservação permanente), a mata ciliar goza de proteção legal, não podendo ser usada para nenhum tipo de atividade produtiva. Dessa forma, e...