Após recorde de queimadas em 2016, setembro cinza novamente no Acre
Desde os idos de 2005 que, tal qual uma ladainha, este articulista vem reiterando o alerta quanto à permissividade do Governo do Acre em relação às queimadas. Sob a chamada “Campanha para o Acre não queimar em 2010”, foram publicados mais de 20 artigos jornalísticos e realizadas cerca de 50 palestras, demonstrando-se, com abundância de dados, que não há argumento aceitável que justifique essa perniciosa prática agrícola. Inicialmente, procurou-se esclarecer, inclusive, que o duvidoso “direito” do produtor à queima, sempre suscitado para a legitimação institucional das queimadas, não se sustenta. Ocorre que, diferentemente do que se apregoa, o Código Florestal não autoriza o produtor a queimar. A hipótese de uso do fogo , prevista na norma e usada para motivar o licenciamento das queimadas em âmbito estadual, refere-se, na verdade, à possibilidade de o produtor fazer uso do fogo de forma pontual, exclusivamente no intuito de concluir a limpeza de áreas recém-desmatad...