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Mostrando postagens de março, 2021

Serviço Florestal Brasileiro é eficiente na gestão do CAR

  * Ecio Rodrigues O Serviço Florestal Brasileiro, SFB, foi instituído pela Lei 11.284/2006 com a missão de conduzir o processo de concessão florestal – no propósito de outorgar à iniciativa privada a exploração de terras públicas cobertas por florestas (plantadas ou nativas). No caso da Amazônia, que tem 80% do território coberto por floresta tropical, a expectativa era a de que, em decorrência da celebração dos contratos de concessão, muitas empresas se instalariam na região, gerando emprego e renda, e dando algum impulso às estagnadas economias municipais. Essa expectativa, todavia, não se concretizou. Ocorre que o SFB não conseguiu avançar na consumação das concessões, e em 15 anos de operação apresenta a vexaminosa marca de 17 contratos firmados.   Diante de uma oferta de 250 milhões de hectares de florestas, atualmente a área em regime de exploração de madeira por empresas não passa de 2 milhões de hectares. Razões para explicar essa letargia não faltam, e vão ...

Serviço Florestal Brasileiro e contrato de concessão, 15 anos depois

* Ecio Rodrigues A mesma norma (Lei 11.284/2006) que criou o Serviço Florestal Brasileiro também autorizou o órgão a firmar, com a iniciativa privada, o instrumento do contrato de concessão florestal. Sem embargo, e a despeito de configurar um passo decisivo para a inserção das áreas de florestas nativas da Amazônia na economia regional e a promoção de uma economia florestal competitiva frente à pecuária extensiva, o leilão das florestas com vistas à efetiva assinatura dos contratos de concessão florestal não avançou. Muitos não conseguem entender, mas o manejo de áreas florestais pode gerar receitas em valores competitivos, a ponto de reduzir a pressão para o desmatamento destinado à atividade hegemônica da criação de gado. As estatísticas relativas à quantidade de florestas anualmente transferidas à iniciativa privada por meio de contrato de concessão são de uma timidez espantosa. Passados 15 anos desde a aprovação da Lei 11.284/2006, e diante de uma oferta gigantesca de 250 ...

Lista pet selvagem chega com mais de 20 anos de atraso

* Ecio Rodrigues Gatos e cachorros são o melhor exemplo de bichos que há séculos vêm sendo domesticados – e que, por meio de cruzamentos estimulados pelo homem, chegaram a uma quantidade exorbitante de raças e sub-raças. E existem também as espécies que a humanidade domesticou para saciar sua fome e atender à demanda diária por proteína animal. Graças à posição privilegiada dos humanos, que estão no topo da cadeia alimentar, grande variedade de carnes é produzida com alta tecnologia, e o Brasil é um dos expoentes nesse setor da economia. Carne de boi, de peixe, de frango e outras aves, apenas para ficar nas mais comuns, são responsáveis pela saúde de mais de 8 bilhões de humanos, sendo os animais criados, com sucesso, para esse fim específico – alimentar o homem. Animais selvagens são aqueles que ainda não foram, por assim dizer, domesticados por completo mediante o emprego de tecnologias amplamente conhecidas em muitos países. No Brasil, bichos do mato, ou selvagens, podem...

Unidade de conservação é o almoxarifado da bioeconomia

  * Ecio Rodrigues A Lei 9.985/2000 , que instituiu o Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) está completando 20 anos – sem a devida comemoração, entretanto. O Snuc representa um avanço sem precedentes, ao permitir, em especial a partir da regulamentação trazida pelo Decreto 4.340/2002 , que as terras com atributos ecológicos passassem a gozar de proteção legal especial. Significa dizer que sempre que uma determinada área apresente atrativos diferenciados e que importem ser protegidos do processo de ocupação vigente na respectiva região, essa área – de floresta, de mar, de montanha etc. – poderá ser declarada de especial interesse para os brasileiros. A maior parte das unidades de conservação hoje existentes foi criada pelo governo federal. Excetuando-se o governo atual, todos os anteriores, a partir da introdução do Snuc, tiveram a atitude republicana de instituir UCs, na categoria que consideravam mais pertinente. Assim, aos poucos e de maneira paulatina e i...

PENTE-DE-MACACO – Apeiba echinata Gaertn.

  * Pamella K. C. do Nascimento   TAXONOMIA CLASSE: Magnoliopsida; ORDEM: Malvales; FAMÍLIA: Tiliaceae; NOMES COMUNS: pente-de-macaco, cuiarana, castanha-de-macaco;   DESCRIÇÃO ALTURA: 10 a 15 metros; TRONCO: 30 a 50 centímetros; CASCA: com calos, quase lisa, marrom-acinzentada; FLOR: amarela, perfumada; FRUTO: globoso, achatado, espinhento, marrom-escuro;   BIOLOGIA REPRODUTIVA FLORAÇÃO: outubro a dezembro; FRUTOS MADUROS: dezembro a fevereiro; DISPERSÃO: zoocórica; SEMENTE/KG: 200.000 unidades; GERMINAÇÃO: 58%; PRODUÇÃO DE MUDAS: após tratamento pré-germinativo, dispor as sementes em canteiros semi-sombreados, com substrato organo-arenoso, cobri-as com leve camada do substrato peneirado e irrigar 2 vezes ao dia; EMERGÊNCIA DE PLÂNTULAS: 15 a 20 dias; PLANTIO DEFINITIVO: muda com 4 a 5 meses.   INFORMAÇÕES ECOLÓGICAS E ETNOBOTÂNICA É uma espécie heliófita e decídua, característica da floresta pluvial amazônic...

Resistência pública e resiliência dos rios

* Ecio Rodrigues Derramar lágrimas pelas mazelas que afligem o Acre é uma demonstração de solidariedade. Só isso. Na lista de tragédias que pode parecer interminável somou-se a alagação – que não houve em Rio Branco, diga-se, mas aconteceu em Tarauacá. Então, vamos lá. Queimadas, desmatamento, haitianos, covid, dengue, seca – e alagação. Flagelos que certamente podem se amenizados pela solidariedade da população do estado e do restante do país. Jamais resolvidos. A solução existe, mas para se tornar realidade depende de uma equipe de gestores públicos com capacidade técnica e competência. Publicado originalmente em 12/04/2015, esse artigo discute as soluções para o caso das secas e alagações, sintetizadas no que os autores chamaram de resistência pública e resiliência do rio.   Como tudo na vida, a alagação e a seca que atingem os rios na Amazônia têm causa e consequência. Para resolver o problema de maneira definitiva, sem paliativos, as ações de política pública devem s...