Restauração Florestal de Mata Ciliar no Acre

* Ecio Rodrigues Parece que as pessoas ainda não se deram conta dos efeitos decorrentes das mudanças no clima em seu cotidiano. Aqui na Amazônia é possível que o desaparecimento da histórica estacionalidade que sempre dividiu o ano em inverno e verão faça finalmente a ficha cair, como se diz. Primeiro, é sempre bom reforçar que, na Amazônia, o desmatamento e sua ampliação anual a taxas persistentes e superiores a 5 mil km 2 está na raiz de todos os males, em especial no que diz respeito ao aquecimento global. Significa afirmar, sucintamente, que duas prioridades deveriam ser assumidas pelos gestores públicos como emergenciais: o reflorestamento das áreas já desmatadas e a redução a zero do desmatamento a partir de 2016. Dito isto, cabe analisar, num despretensioso exercício de presciência, quais poderiam ser as consequências se as duas estações climáticas regionais – denominadas de inverno (alta pluviosidade) e verão (baixa precipitação) – viessem a se confundir, a ponto de a...

Acre e Mato Grosso traçam plano de trabalho com o MMA para dar sequencia às ações do compromisso assumido na COP 21, em Paris. *LUCIENE DE ASSIS Foi instalado, nesta sexta-feira (22/04), em Brasília, o Grupo de Trabalho do Desmatamento Ilegal Zero, em reunião conduzida pelo ministro interino do Meio Ambiente, Carlos Klink. O GT dará sequência ao compromisso assinado pela ministra Izabella Teixeira e pelos governadores do Acre, Tião Viana, e do Mato Grosso, Pedro Taques, de zerar o desmatamento ilegal em seus estados até 2020. Esse pacto foi oficializado durante o evento Diálogos do Brasil na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas para o Clima (COP 21), realizado em Paris em dezembro do ano passado. Na expectativa pelos resultados positivos dessa iniciativa, as deliberações e estratégias adotadas pelos governos do Acre e do Mato Grasso, com o apoio do MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Serviço Florestal Br...

Ministro do STF, Luiz Fux, disse que deve julgar as ações diretas de inconstitucionalidade ainda neste semestre Quatro anos após ser aprovado, o novo Código Florestal enfrenta quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (SFT) que questionam 58 artigos da Lei nº 12.651/2102, de um total de 84 artigos. Um dos principais pontos discutidos na audiência realizada na sede da Corte, nesta segunda-feira, 18, é o fato de que o Congresso Nacional ignorou as recomendações da Ciência, que alertou sobre os retrocessos que a legislação traria para a conservação da biodiversidade do País, apesar de mais de 200 audiências públicas realizadas sobre o tema. A audiência pública desta segunda-feira foi realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, relator de quatro ADIs que, segundo disse, questionam praticamente todo o novo Código Florestal. Do total, três foram ajuizadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e uma ...

*Reinaldo Dias Um dos maiores desafios para a implementação, a partir deste ano, dos 17 objetivos do Desenvolvimento Sustentável (OS) é a permanência de relação perversa entre os países desenvolvidos (Norte) e os países em desenvolvimento (Sul) que pode ser caracterizada como de neocolonialismo ecológico. Historicamente os países do hemisfério norte exploram de forma predatória a natureza dos países do sul, por meio de políticas econômicas agressivas ao meio ambiente. Nessas relações de exploração, a natureza sempre foi a derrotada; perde quando os recursos naturais são extraídos de forma abusiva e quando recebe os resíduos que a sociedade de consumo produz em grande quantidade. Florestas são transformadas em cinzas para dar lugar a monoculturas e à pecuária. É exemplo emblemático atual o que ocorre na Indonésia, onde as madeireiras estão destruindo as florestas para exportar madeira para os países em desenvolvimento. No local, plantam Palma para produção de óleo, que...