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Mostrando postagens de julho, 2016

Passados 10 anos, Concessão Florestal não deslancha na Amazônia

* Ecio Rodrigues Recebida sob muita expectativa, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada em 2006, veio acompanhada de grande polêmica em relação à exploração do tão propalado potencial da biodiversidade no ecossistema florestal da Amazônia. Passados 10 anos, todavia, a concessão de áreas públicas de florestas para exploração pela iniciativa privada não deslancha. Há quem alegue excesso de burocracia, há quem aponte insegurança jurídica (em função dos contratos de longo prazo), mas o fato é que se observa certa má vontade na estrutura estatal brasileira para lidar com as empresas. Só para lembrar: a L ei 11.284/2006 faculta que, mediante a celebração do instrumento de Contrato de Concessão Florestal, o governo federal (estados e municípios seguem o mesmo princípio) delegue a um empreendimento privado (uma indústria madeireira, digamos) o direito de explorar uma determinada área de floresta pública. Em geral, a floresta a ser objeto de concessão se encontra alijada da eco...

Ainda sobre o recorde de queimadas estabelecido no Acre em 2015

* Ecio Rodrigues Nos últimos cinco anos, a quantidade de queimadas no Acre aumentou de maneira ininterrupta até atingir seu ápice em 2015, quando foram detectados 5.512 focos de calor em todo o território estadual. Reforçando o adágio popular segundo o qual “nada é tão ruim que não possa piorar”, o comportamento das estatísticas sugere que o aumento das queimadas deve continuar. Embora ainda seja cedo para tirar conclusões, tudo indica que 2016 reservará um novo e igualmente vergonhoso recorde de queimadas para o Acre. Os dados já apontados pelas imagens de satélite dão conta que, em maio último, aconteceram 16 queimadas contra 2 observadas no mesmo período em 2015. Um aumento, no mínimo, muito perigoso. Mais do que urgente, é emergencial a reversão desse processo de ampliação – que não deve ser tratado com indiferença pelos gestores públicos. Entretanto, nenhuma medida corretiva poderá ser adotada sem que se compreenda a nova dinâmica assumida pelas queimadas. A experiênc...